{"id":1875,"date":"2024-05-16T17:52:46","date_gmt":"2024-05-16T17:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/flowartink.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2024-05-16T18:12:45","modified_gmt":"2024-05-16T18:12:45","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/flowartink.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1875\" class=\"elementor elementor-1875 elementor-1870\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div data-particle_enable=\"false\" data-particle-mobile-disabled=\"false\" class=\"elementor-element elementor-element-74111934 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"74111934\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-60d0511 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"60d0511\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 20-05-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1e64246c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1e64246c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 20-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>Flow Art Ink \u00e9 uma Empres\u00e1ria em Nome Individual<br \/>Nome: Aleksandra Pereira da Silva<br \/>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF): 285957015<br \/>Morada: Costa da Caparica, n\u00ba 285-957<\/p><p><strong>1. Objeto<\/strong><br \/>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es destinam-se a regular a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website <a href=\"https:\/\/flowartink.com\/\">https:\/\/flowartink.com\/<\/a>, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do mesmo. Ao utilizar este website para obter informa\u00e7\u00f5es ou realizar compras, concorda em vincular-se a estes Termos. Caso n\u00e3o concorde, deve cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p><p><strong>2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><br \/>\u00c9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o deste website unicamente para fins l\u00edcitos e de acordo com estes Termos. Este uso inclui aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e efetuar compras. Confirma que tem capacidade legal para aceitar estes Termos e, se estiver a agir em nome de terceiros, que est\u00e1 autorizado para tal.<\/p><p><strong>3. Produtos<\/strong><br \/>A Flow Art Ink disponibiliza para venda t-shirts, sweatshirts, prints, sacos tote e acess\u00f3rios personalizados com a maior precis\u00e3o poss\u00edvel no nosso site. No entanto, \u00e9 importante notar que as cores e detalhes vis\u00edveis nas imagens dos produtos podem variar ligeiramente em rela\u00e7\u00e3o aos artigos reais. Esta varia\u00e7\u00e3o pode ocorrer devido \u00e0s diferen\u00e7as t\u00e9cnicas de cor nos monitores ou equipamento eletr\u00f4nico utilizado para visualizar o nosso site.<\/p><p>Propriedade Intelectual:<\/p><p>Salientamos tamb\u00e9m que a marca Flow Art Ink e todos os desenhos associados aos nossos produtos s\u00e3o marcas registradas e est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso n\u00e3o autorizado \u00e9 estritamente proibido.<\/p><p>Agradecemos a sua compreens\u00e3o e estamos sempre dispon\u00edveis para esclarecer qualquer d\u00favida que possa surgir.<\/p><p><strong>4. Pre\u00e7os<\/strong><br \/>Os pre\u00e7os de venda indicados no site s\u00e3o em Euros e incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor em Portugal. Os pre\u00e7os dos produtos s\u00e3o aqueles que se encontram definidos no momento da sua consulta ou no momento da confirma\u00e7\u00e3o do pedido pelo consumidor. <br \/>Fazemos todos os esfor\u00e7os para assegurar que os pre\u00e7os apresentados no nosso site sejam corretos. No entanto, reservamos o direito de alterar os pre\u00e7os dos produtos sem aviso pr\u00e9vio. Agradecemos a sua compreens\u00e3o e recomendamos que confirme sempre o pre\u00e7o final antes de proceder ao pagamento.<\/p><p><strong>5. Encomendas<\/strong><br \/>O processo de compra \u00e9 conclu\u00eddo com sucesso quando o consumidor completa todas as etapas necess\u00e1rias no site, incluindo a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, o consumidor receber\u00e1 um email de confirma\u00e7\u00e3o com todos os detalhes da compra.<\/p><p><strong>6. Pagamentos<\/strong><br \/>O pagamento pode ser realizado atrav\u00e9s de diversas formas, incluindo MBWay, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Todos os m\u00e9todos de pagamento est\u00e3o sujeitos a verifica\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es por parte das entidades emissoras, mas, se o pagamento n\u00e3o for autorizado, a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser finalizada com sucesso.<\/p><p><strong>7. Entregas<\/strong><br \/>Pol\u00edtica de Entrega:<br \/>A entrega dos produtos ser\u00e1 realizada no prazo estipulado no ato da compra. Os custos associados com o envio ser\u00e3o claramente indicados antes da finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda. A Flow Art Ink compromete-se a enviar os produtos dentro de 3 dias \u00fateis ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da compra.<\/p><p><strong>Tempo de Envio e Custos Adicionais:<\/strong><br \/>O tempo de envio depende da transportadora e, em Portugal continental, costuma ser entre 1 a 5 dias \u00fateis. Para encomendas internacionais, considere tempo extra para a verifica\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria. Lembre-se tamb\u00e9m que, se escolher um artigo em pr\u00e9-encomenda, o prazo de entrega ser\u00e1 mais longo. Estamos sediados em Portugal e fica \u00e0 responsabilidade do cliente o pagamento de alf\u00e2ndegas, encargos ou impostos adicionais impostos pelo pa\u00eds de destino.<\/p><p><strong>Entregas Recusadas:<\/strong><br \/>Se optar por recusar a sua encomenda \u00e0 chegada, ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer taxas que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo de envio de retorno \u00e0 nossa morada em Portugal. Este valor ser\u00e1 descontado do total do reembolso da sua encomenda.<\/p><p><strong>Responsabilidade por Danos ou Perdas:<\/strong><br \/>A Flow Art Ink n\u00e3o se responsabiliza por danos ou perdas ocorridos durante o transporte. Em caso de perda ou dano da pe\u00e7a durante o envio, o cliente dever\u00e1 contactar diretamente a transportadora para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o.<br \/>8. Pol\u00edtica de Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<br \/>Para informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre trocas e devolu\u00e7\u00f5es, os clientes dever\u00e3o visitar as p\u00e1ginas espec\u00edficas para cada procedimento. Links de acesso:<\/p><p>Pol\u00edtica de Trocas:\u00a0 <a href=\"https:\/\/flowartink.com\/pt-pt\/politica-de-reembolsos-e-devolucoes\/\">https:\/\/flowartink.com\/pt-pt\/politica-de-reembolsos-e-devolucoes\/<\/a><br \/>Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/flowartink.com\/pt-pt\/politica-de-reembolsos-e-devolucoes\/\">https:\/\/flowartink.com\/pt-pt\/politica-de-reembolsos-e-devolucoes\/<\/a><br \/><br \/><\/p><p><strong>9. Garantia e Conformidade dos Produtos:<\/strong><br \/>Todos os produtos vendidos pela Flow Art Ink beneficiam da garantia legal de dois anos conforme estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o europeia e portuguesa em vigor. Esta garantia assegura ao consumidor a prote\u00e7\u00e3o contra produtos defeituosos, que n\u00e3o sejam conformes com a descri\u00e7\u00e3o fornecida pelo vendedor, ou que n\u00e3o correspondam \u00e0s expectativas criadas pelo an\u00fancio publicit\u00e1rio.<\/p><p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de Garantia:<\/strong><br \/>Op\u00e7\u00f5es do Consumidor: Em caso de defeito ou n\u00e3o conformidade, o consumidor tem o direito de optar pela repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do produto, por uma redu\u00e7\u00e3o adequada do pre\u00e7o, ou pela rescis\u00e3o do contrato, se aplic\u00e1vel.<\/p><p><strong>Exclus\u00f5es de Garantia:<\/strong> \u00c9 importante notar que a garantia legal aplica-se exclusivamente a defeitos de fabrico. Esta n\u00e3o cobre danos ou defeitos resultantes de desgaste normal por uso, maus cuidados, manuseamento inadequado ou danos ocorridos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do produto.<\/p><p><strong>Dura\u00e7\u00e3o da Garantia:<\/strong><br \/>A garantia legal tem a dura\u00e7\u00e3o de dois anos a partir da data de entrega do produto, per\u00edodo durante o qual o consumidor pode acionar a garantia em caso de defeito de fabrica\u00e7\u00e3o comprovado.<\/p><p><strong>10. Dados Pessoais:<\/strong><br \/>A Flow Art Ink trata todos os dados pessoais dos clientes de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor e conforme a pol\u00edtica de privacidade publicada no site.<\/p><p><strong>11. Registo de Conta<\/strong><br \/>Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio registar-se para efectuar uma compra, criar uma conta oferece vantagens como ofertas promocionais e acesso ao hist\u00f3rico de encomendas. A manuten\u00e7\u00e3o da confidencialidade do nome de utilizador e senha \u00e9 da sua inteira responsabilidade.<\/p><p><strong>12. Conformidade Jurisdicional e Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>Este website est\u00e1 acess\u00edvel globalmente; contudo, foi projetado para uso em Portugal. Os que acedem de outras localiza\u00e7\u00f5es fazem-no por sua pr\u00f3pria iniciativa, sendo respons\u00e1veis pela conformidade com as leis locais aplic\u00e1veis.<\/p><p><strong>13. Modifica\u00e7\u00f5es e Interrup\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website a qualquer momento. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por manter ou fornecer acesso redundante \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>14. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/strong><br \/>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa. Qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido ao foro da comarca da Costa da Caparica, com exclus\u00e3o de qualquer outro.<\/p><p><strong>15. Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>Na Flow Art Ink, comprometemo-nos a responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos nossos clientes num prazo m\u00e1ximo de 7 dias \u00fateis, esfor\u00e7ando-nos sempre por resolver qualquer quest\u00e3o da forma mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel.<\/p><p><strong>16. Fraudes<\/strong><br \/>A Flow Art Ink reserva-se o direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda que seja suspeita de fraude, assegurando assim a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s dos nossos servi\u00e7os online. Reservamo-nos tamb\u00e9m o direito de recorrer a todas as medidas previstas por lei para resolver qualquer viola\u00e7\u00e3o ou desrespeito destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site e\/ou encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0s autoridades competentes ou fornecedores. Adicionalmente, qualquer viola\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas por senha no nosso site pode resultar em a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p><p><strong>18. Condi\u00e7\u00f5es de Compra<\/strong><br \/>Para efetuar uma encomenda, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente tenha mais de 18 anos. O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos que permitam o processamento e envio das encomendas eficazmente.<\/p><p><strong>19. Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><br \/>Flow Art Ink n\u00e3o se responsabiliza por perdas ou danos que possam surgir a partir da utiliza\u00e7\u00e3o deste site ou do seu conte\u00fado. Este site pode conter liga\u00e7\u00f5es para outros sites que n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s, e n\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado ou pr\u00e1ticas desses sites.<\/p><p><strong>20. Nota Adicional<\/strong><br \/><strong>Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos:<\/strong><br \/>Ao acessar este site, o cliente concorda com os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o sujeitos a atualiza\u00e7\u00f5es ocasionais sem aviso pr\u00e9vio. Recomendamos a revis\u00e3o regular destes termos para garantir conhecimento de quaisquer altera\u00e7\u00f5es. O uso continuado deste site ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es constitui aceita\u00e7\u00e3o dos termos atualizados.<\/p><p>Modifica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00e3o no Site:<br \/>A Flow Art Ink reserva-se o direito de alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o contida no site, incluindo pre\u00e7os, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, termos de compra e a oferta de produtos, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. Em caso de esgotamento de um produto, a Flow Art Ink reserva-se o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago, comprometendo-se a informar o cliente sobre poss\u00edveis produtos alternativos com caracter\u00edsticas similares.<\/p><p>Acesso ao Site<br \/>O acesso ao nosso site \u00e9 concedido temporariamente, e reservamos o direito de remover ou modificar servi\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. N\u00e3o nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o site estiver indispon\u00edvel a qualquer momento ou por qualquer per\u00edodo.<\/p><p>Uso do Site<br \/>Por favor, note que o uso deste site e\/ou dos servi\u00e7os oferecidos pela Flow Art Ink implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Flow Art Ink \u00e9 uma Empres\u00e1ria em Nome IndividualNome: Aleksandra Pereira da SilvaN\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF): 285957015Morada: Costa da Caparica, n\u00ba 285-957 1. ObjetoEstes Termos e Condi\u00e7\u00f5es destinam-se a regular a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website https:\/\/flowartink.com\/, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do mesmo. 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