Termos e Condições

Flow Art Ink é uma Empresária em Nome Individual
Nome: Aleksandra Pereira da Silva
Número de Identificação Fiscal (NIF): 285957015
Morada: Costa da Caparica, nº 285-957

1. Objeto
Estes Termos e Condições destinam-se a regular a utilização do nosso website https://flowartink.com/, incluindo a aquisição de produtos através do mesmo. Ao utilizar este website para obter informações ou realizar compras, concorda em vincular-se a estes Termos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do website.

2. Utilização do Website
É permitida a utilização deste website unicamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Este uso inclui aceder a informações sobre produtos e efetuar compras. Confirma que tem capacidade legal para aceitar estes Termos e, se estiver a agir em nome de terceiros, que está autorizado para tal.

3. Produtos
A Flow Art Ink disponibiliza para venda t-shirts, sweatshirts, prints, sacos tote e acessórios personalizados com a maior precisão possível no nosso site. No entanto, é importante notar que as cores e detalhes visíveis nas imagens dos produtos podem variar ligeiramente em relação aos artigos reais. Esta variação pode ocorrer devido às diferenças técnicas de cor nos monitores ou equipamento eletrônico utilizado para visualizar o nosso site.

Propriedade Intelectual:

Salientamos também que a marca Flow Art Ink e todos os desenhos associados aos nossos produtos são marcas registradas e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.

Agradecemos a sua compreensão e estamos sempre disponíveis para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir.

4. Preços
Os preços de venda indicados no site são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços dos produtos são aqueles que se encontram definidos no momento da sua consulta ou no momento da confirmação do pedido pelo consumidor.
Fazemos todos os esforços para assegurar que os preços apresentados no nosso site sejam corretos. No entanto, reservamos o direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio. Agradecemos a sua compreensão e recomendamos que confirme sempre o preço final antes de proceder ao pagamento.

5. Encomendas
O processo de compra é concluído com sucesso quando o consumidor completa todas as etapas necessárias no site, incluindo a confirmação do pagamento. Após a realização da encomenda, o consumidor receberá um email de confirmação com todos os detalhes da compra.

6. Pagamentos
O pagamento pode ser realizado através de diversas formas, incluindo MBWay, cartão de crédito, e transferência bancária. Todos os métodos de pagamento estão sujeitos a verificações e autorizações por parte das entidades emissoras, mas, se o pagamento não for autorizado, a encomenda não poderá ser finalizada com sucesso.

7. Entregas
Política de Entrega:
A entrega dos produtos será realizada no prazo estipulado no ato da compra. Os custos associados com o envio serão claramente indicados antes da finalização da encomenda. A Flow Art Ink compromete-se a enviar os produtos dentro de 3 dias úteis após a confirmação da compra.

Tempo de Envio e Custos Adicionais:
O tempo de envio depende da transportadora e, em Portugal continental, costuma ser entre 1 a 5 dias úteis. Para encomendas internacionais, considere tempo extra para a verificação alfandegária. Lembre-se também que, se escolher um artigo em pré-encomenda, o prazo de entrega será mais longo. Estamos sediados em Portugal e fica à responsabilidade do cliente o pagamento de alfândegas, encargos ou impostos adicionais impostos pelo país de destino.

Entregas Recusadas:
Se optar por recusar a sua encomenda à chegada, será responsável por quaisquer taxas que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo de envio de retorno à nossa morada em Portugal. Este valor será descontado do total do reembolso da sua encomenda.

Responsabilidade por Danos ou Perdas:
A Flow Art Ink não se responsabiliza por danos ou perdas ocorridos durante o transporte. Em caso de perda ou dano da peça durante o envio, o cliente deverá contactar diretamente a transportadora para apresentar a reclamação.
8. Política de Trocas e Devoluções
Para informações detalhadas sobre trocas e devoluções, os clientes deverão visitar as páginas específicas para cada procedimento. Links de acesso:

Política de Trocas:  https://flowartink.com/pt-pt/politica-de-reembolsos-e-devolucoes/
Política de Devoluções: https://flowartink.com/pt-pt/politica-de-reembolsos-e-devolucoes/

9. Garantia e Conformidade dos Produtos:
Todos os produtos vendidos pela Flow Art Ink beneficiam da garantia legal de dois anos conforme estipulado pela legislação europeia e portuguesa em vigor. Esta garantia assegura ao consumidor a proteção contra produtos defeituosos, que não sejam conformes com a descrição fornecida pelo vendedor, ou que não correspondam às expectativas criadas pelo anúncio publicitário.

Condições de Garantia:
Opções do Consumidor: Em caso de defeito ou não conformidade, o consumidor tem o direito de optar pela reparação ou substituição do produto, por uma redução adequada do preço, ou pela rescisão do contrato, se aplicável.

Exclusões de Garantia: É importante notar que a garantia legal aplica-se exclusivamente a defeitos de fabrico. Esta não cobre danos ou defeitos resultantes de desgaste normal por uso, maus cuidados, manuseamento inadequado ou danos ocorridos durante a utilização do produto.

Duração da Garantia:
A garantia legal tem a duração de dois anos a partir da data de entrega do produto, período durante o qual o consumidor pode acionar a garantia em caso de defeito de fabricação comprovado.

10. Dados Pessoais:
A Flow Art Ink trata todos os dados pessoais dos clientes de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor e conforme a política de privacidade publicada no site.

11. Registo de Conta
Embora não seja obrigatório registar-se para efectuar uma compra, criar uma conta oferece vantagens como ofertas promocionais e acesso ao histórico de encomendas. A manutenção da confidencialidade do nome de utilizador e senha é da sua inteira responsabilidade.

12. Conformidade Jurisdicional e Restrições
Este website está acessível globalmente; contudo, foi projetado para uso em Portugal. Os que acedem de outras localizações fazem-no por sua própria iniciativa, sendo responsáveis pela conformidade com as leis locais aplicáveis.

13. Modificações e Interrupções
Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website a qualquer momento. Não somos responsáveis por manter ou fornecer acesso redundante às suas informações.

14. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca da Costa da Caparica, com exclusão de qualquer outro.

15. Reclamações
Na Flow Art Ink, comprometemo-nos a responder às reclamações dos nossos clientes num prazo máximo de 7 dias úteis, esforçando-nos sempre por resolver qualquer questão da forma mais satisfatória possível.

16. Fraudes
A Flow Art Ink reserva-se o direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda que seja suspeita de fraude, assegurando assim a segurança das transações realizadas através dos nossos serviços online. Reservamo-nos também o direito de recorrer a todas as medidas previstas por lei para resolver qualquer violação ou desrespeito destes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site e/ou encaminhar informações sobre transações suspeitas às autoridades competentes ou fornecedores. Adicionalmente, qualquer violação das áreas protegidas por senha no nosso site pode resultar em ação judicial.

18. Condições de Compra
Para efetuar uma encomenda, é necessário que o cliente tenha mais de 18 anos. O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos que permitam o processamento e envio das encomendas eficazmente.

19. Isenção de Responsabilidade
Flow Art Ink não se responsabiliza por perdas ou danos que possam surgir a partir da utilização deste site ou do seu conteúdo. Este site pode conter ligações para outros sites que não são operados por nós, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.

20. Nota Adicional
Aceitação dos Termos:
Ao acessar este site, o cliente concorda com os presentes termos e condições de utilização, que estão sujeitos a atualizações ocasionais sem aviso prévio. Recomendamos a revisão regular destes termos para garantir conhecimento de quaisquer alterações. O uso continuado deste site após tais alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

Modificações e Informação no Site:
A Flow Art Ink reserva-se o direito de alterar qualquer informação contida no site, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e a oferta de produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de esgotamento de um produto, a Flow Art Ink reserva-se o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago, comprometendo-se a informar o cliente sobre possíveis produtos alternativos com características similares.

Acesso ao Site
O acesso ao nosso site é concedido temporariamente, e reservamos o direito de remover ou modificar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

Uso do Site
Por favor, note que o uso deste site e/ou dos serviços oferecidos pela Flow Art Ink implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições.